Termos de Uso, Condições e Privacidade
Ao acessar o site Estudar Lá e Cá (estudarlaca.com.br), o USUÁRIO concorda automaticamente com os termos deste documento e eventuais futuras alterações.
Definições:
•USUÁRIO(S): Pessoa física ou jurídica que utiliza o site.
•SITE: Espaço na internet com conteúdo publicado.
•ESTUDAR LÁ E CÁ: Plataforma online e seus domínios relacionados.
•ANUNCIANTE(S): Pessoas ou empresas que publicam anúncios no site.
•COOKIE(S): Arquivos usados para identificar usuários e personalizar o conteúdo.
•LINK(S): Conexões eletrônicas entre páginas.
•SPAM: E-mails enviados sem consentimento.
•CONTEÚDO: Todo material acessado ou publicado no site.
Este termo estabelece as obrigações e responsabilidades dos USUÁRIOS ao utilizar o Estudar Lá e Cá, incluindo ferramentas, plugins e recursos associados.
O site pode exibir anúncios de terceiros, pelos quais não se responsabiliza. Cabe ao USUÁRIO verificar a veracidade das informações e se proteger contra fraudes, tanto online quanto offline.
Recomenda-se a leitura completa deste termo antes de utilizar a plataforma. O uso do site implica na aceitação integral das condições aqui descritas.
Responsabilidade e Uso das Informações – Estudar Lá e Cá
O uso do site Estudar Lá e Cá implica a aceitação total dos Termos de Uso e demais documentos vinculados.
O Estudar Lá e Cá divulga anúncios e ofertas de terceiros, sem atuar como consultor, intermediador ou parte em qualquer negociação entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES.
A plataforma oferece informações e depoimentos sobre produtos e serviços com objetivo de facilitar a comparação gratuita de condições. Ao preencher formulários (como de orçamento para intercâmbio), o USUÁRIO autoriza o compartilhamento de seus dados com parceiros e anunciantes, exclusivamente para fins relacionados à solicitação feita.
Caso o USUÁRIO deseje contratar produtos ou serviços anunciados, toda negociação ocorre por sua conta e risco, cabendo a ele resolver diretamente com o ANUNCIANTE qualquer problema decorrente.
O Estudar Lá e Cá não se responsabiliza:
•Pelo conteúdo, funcionamento ou confiabilidade de sites de ANUNCIANTES;
•Por negociações, entregas ou qualidade de produtos e serviços oferecidos;
•Por prejuízos decorrentes dessas relações ou de transações feitas online;
•Por imprecisões em anúncios, vídeos, fotos ou demais materiais publicados.
Apesar do esforço para manter as informações corretas e atualizadas, o Estudar Lá e Cá não garante a exatidão ou veracidade de todo conteúdo exibido.
Limitações de Responsabilidade e Segurança – Estudar Lá e Cá
O Estudar Lá e Cá se compromete a corrigir eventuais falhas técnicas no site, mas não se responsabiliza por danos causados por indisponibilidade ou erros de funcionamento.
O site, seus colaboradores e representantes não se responsabilizam por ações legais entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES, nem por obrigações tributárias decorrentes dessas relações. O USUÁRIO deve sempre solicitar nota fiscal ao ANUNCIANTE, salvo dispensa legal.
Negociações pela internet exigem cautela redobrada, pois há riscos de fraude ou uso de identidades falsas. Por isso, o Estudar Lá e Cá recomenda:
•Verificar atentamente produtos e serviços antes da compra;
•Manter seus dados pessoais protegidos e usá-los apenas em ambientes seguros;
•Cumprir integralmente este Termo de Uso;
•Adotar medidas contra fraudes, inclusive estelionato online.
Ao utilizar o site, o USUÁRIO autoriza o uso de cookies e tecnologias similares para fins de identificação e aprimoramento dos serviços. Para mais informações, acesse a Política de Privacidade.
Caso o USUÁRIO acesse sites de terceiros por meio do Estudar Lá e Cá, as informações fornecidas nesses ambientes são de responsabilidade exclusiva desses terceiros, não havendo qualquer envolvimento ou responsabilidade do Estudar Lá e Cá sobre o uso desses dados.
Conduta do Usuário e Uso Indevido – Estudar Lá e Cá
O Estudar Lá e Cá repudia o envio de SPAM e proíbe expressamente o uso do site para envio não solicitado de mensagens. Usuários que utilizarem o sistema para este fim poderão ser suspensos ou banidos, além de responderem legalmente por suas ações.
O acesso a informações sobre anúncios é gratuito. Qualquer tentativa de cobrança por parte de ANUNCIANTES deve ser denunciada imediatamente.
Os conteúdos do site podem ser acessados e impressos apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, vender ou modificar qualquer material com fins comerciais.
É vedado ao USUÁRIO:
•Enviar mensagens com conteúdo discriminatório, violento, ilegal ou contrário à moral e aos bons costumes;
•Cadastrar-se com dados falsos ou de terceiros;
•Utilizar os serviços para finalidades diferentes das propostas;
•Corromper ou alterar dados de terceiros;
•Violar a privacidade ou propriedade intelectual de outros usuários, ANUNCIANTES ou do Estudar Lá e Cá;
•Usar nomes que imitem ou sugiram vínculo com o Estudar Lá e Cá;
•Transmitir vírus, malware ou qualquer arquivo prejudicial;
•Divulgar conteúdo ofensivo, ilegal, calunioso, obsceno, ameaçador ou prejudicial a menores ou ao meio ambiente;
•Inserir links, e-mails ou publicidade de terceiros sem autorização prévia.
O descumprimento destes termos autoriza o Estudar Lá e Cá a suspender, excluir ou desativar o cadastro ou conteúdo do usuário, temporária ou definitivamente, sem aviso prévio e sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Propriedade Intelectual e Limitações de Responsabilidade – Estudar Lá e Cá
Todo o conteúdo presente no Estudar Lá e Cá, incluindo, mas não se limitando a: layout, marcas, logotipos, sistemas, bases de dados, arquivos, imagens, vídeos, programas, denominações de serviços, entre outros materiais, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual e pertence ao Estudar Lá e Cá, seus parceiros, clientes ou fornecedores.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso comercial desses materiais sem autorização expressa e por escrito do Estudar Lá e Cá ou do respectivo titular dos direitos.
O uso indevido de qualquer conteúdo protegido, como marcas, direitos autorais ou patentes, constitui infração legal, sujeitando o infrator a ações judiciais, pagamento de indenizações por perdas e danos, além de honorários advocatícios, tanto ao Estudar Lá e Cá quanto a eventuais terceiros prejudicados.
O USUÁRIO assume todos os riscos ao utilizar o site. Caso ocorram danos ou necessidade de reparos em seus equipamentos, dados ou propriedades em razão do uso do Estudar Lá e Cá, o site e suas afiliadas não se responsabilizam por esses custos.
Os conteúdos, produtos, serviços, preços e softwares publicados no site podem conter erros ou imprecisões. O Estudar Lá e Cá se compromete a atualizá-los periodicamente, mas não garante isenção total de falhas.
Em nenhuma hipótese o Estudar Lá e Cá será responsável por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do site ou das informações, produtos e serviços acessados por meio dele.
O site pode conter links para terceiros, apenas para referência. O Estudar Lá e Cá não controla nem se responsabiliza por esses sites, seus conteúdos, produtos ou políticas, e a presença desses links não implica em aprovação ou associação com seus responsáveis.
O mesmo se aplica a sites de terceiros que contenham links direcionando para o Estudar Lá e Cá. O acesso e uso de tais sites será por conta e risco do USUÁRIO.
Disposições Finais – Termo de Uso Estudar Lá e Cá
A Política de Privacidade do Estudar Lá e Cá aplica-se a todos os USUÁRIOS que acessam o site e pode ser consultada no seguinte endereço:
https://estudarlaeca.com.br/termos-uso-condicoes-privacidade/, item 5.
Ao ser redirecionado para sites de terceiros, o USUÁRIO estará sujeito às políticas de privacidade e termos desses sites, sem qualquer responsabilidade do Estudar Lá e Cá.
O Estudar Lá e Cá, suas afiliadas e fornecedores podem alterar, suspender ou encerrar seus serviços, produtos e atividades a qualquer momento, sem aviso prévio e sem gerar qualquer obrigação de indenização ao USUÁRIO ou ANUNCIANTE.
O presente Termo de Uso pode ser modificado a qualquer tempo, entrando em vigor a partir da data de sua publicação no site. O USUÁRIO compromete-se a revisar periodicamente os termos e aceita as condições vigentes no momento de cada acesso ou uso dos serviços.
O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE será responsável por indenizar o Estudar Lá e Cá, suas controladas, controladoras, representantes e colaboradores por quaisquer perdas, danos ou custos decorrentes de violações aos Termos de Uso, à legislação aplicável ou aos direitos de terceiros.
O USUÁRIO e o ANUNCIANTE permanecem titulares dos direitos sobre os conteúdos (textos, imagens, vídeos, etc.) publicados, mas concedem ao Estudar Lá e Cá uma licença mundial, irrevogável, perpétua, gratuita e transferível para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir, distribuir, exibir ou incorporar esses materiais em qualquer meio ou tecnologia, online ou offline, sem prejuízo aos autores.
O USUÁRIO e o ANUNCIANTE podem editar ou remover seus conteúdos do site a qualquer momento. No entanto, o Estudar Lá e Cá não se responsabiliza por edições de materiais que já tenham sido distribuídos anteriormente.
É proibido ao ANUNCIANTE reutilizar ou revender informações obtidas no Estudar Lá e Cá, inclusive para terceiros, com ou sem vínculo contratual.
O Estudar Lá e Cá poderá, a seu critério, encerrar parcerias comerciais com aviso prévio de 30 dias, ou imediatamente, caso haja justa causa. Também poderá limitar o uso dos serviços ou encerrar suas operações sem qualquer aviso ou obrigação.
Este Termo aplica-se a todos os ANUNCIANTES e USUÁRIOS que contribuam com conteúdo no site.
Ao submeter qualquer conteúdo, o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE declaram possuir todas as licenças, direitos e autorizações necessárias para sua publicação, responsabilizando-se por qualquer violação legal.
O Estudar Lá e Cá reserva-se o direito de editar, condensar ou remover conteúdos que violem este Termo de Uso, suas diretrizes de conteúdo ou a legislação vigente.
Envios de comentários, vídeos e demais materiais não são tratados como confidenciais. O USUÁRIO é o único responsável pelo conteúdo enviado e deve garantir que possui autorização para sua publicação.
Direitos Autorais, Licenças e Colaboração – Estudar Lá e Cá
Ao enviar qualquer conteúdo ao Estudar Lá e Cá, o USUÁRIO autoriza o uso de todas as patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais ou quaisquer outros direitos aplicáveis sobre esse conteúdo, conforme descrito neste Termo de Uso.
O USUÁRIO mantém a titularidade dos direitos de propriedade sobre seu conteúdo, mas concede ao Estudar Lá e Cá uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir, distribuir, exibir, criar obras derivadas e executar esse conteúdo em qualquer meio de comunicação, incluindo atividades de promoção e redistribuição do site.
Além disso, o USUÁRIO concede aos demais USUÁRIOS do Estudar Lá e Cá uma licença não exclusiva para acessar e utilizar seu conteúdo dentro dos limites funcionais do site e conforme estes Termos de Uso. Essa licença será encerrada em prazo comercialmente razoável após a exclusão ou remoção do conteúdo pelo próprio USUÁRIO. Comentários publicados, no entanto, permanecem com licença irrevogável e permanente.
O USUÁRIO declara que não enviará material protegido por direitos de terceiros sem a devida autorização e que possui os direitos e permissões necessários para a publicação no Estudar Lá e Cá.
O Estudar Lá e Cá não endossa, valida ou se responsabiliza por qualquer conteúdo enviado por USUÁRIOS ou terceiros. Em caso de denúncia ou constatação de violação de direitos autorais ou propriedade intelectual, o conteúdo será removido sem necessidade de aviso prévio.
Comunicações entre as partes
Todas as comunicações entre o USUÁRIO e o Estudar Lá e Cá deverão ser realizadas por escrito e serão consideradas válidas quando:
•Entregues pessoalmente com protocolo;
•Enviadas por serviço de entrega (courier) ou carta registrada com aviso de recebimento (AR);
•Enviadas por e-mail ou outro meio eletrônico com confirmação de leitura.
Mensagens eletrônicas com confirmação de recebimento têm valor legal e serão aceitas como prova documental.
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer controvérsia relacionada a este Termo de Uso.
2. Cessão de Direitos
2.1. O Colaborador, ao fornecer o conteúdo, autoriza o ESTUDAR LÁ E CÁ e seus parceiros a utilizá-lo, sem custos adicionais, em plataformas digitais e outras mídias, incluindo, mas não se limitando a, rádio, televisão (aberta ou por assinatura), portais de voz, entre outros. Além disso, o Colaborador autoriza a realização de publicidade e promoções relacionadas ao uso dos direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo. O Colaborador cede ao ESTUDAR LÁ E CÁ todos os direitos necessários para a exploração do conteúdo, incluindo o direito de editá-lo, reproduzi-lo, distribuí-lo e exibi-lo de acordo com o critério do ESTUDAR LÁ E CÁ. O conteúdo fornecido poderá ser armazenado na base de dados do ESTUDAR LÁ E CÁ por tempo indeterminado, sendo acessado e consultado pelos usuários do site, sem custos adicionais para o ESTUDAR LÁ E CÁ.
2.2. A cessão de direitos compreende todos os direitos necessários para a exploração total do conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, edição, uso, reprodução, exibição e armazenamento em diversos formatos e meios de comunicação, tanto online quanto offline. Isso inclui o arquivamento em bancos de dados e quaisquer outras formas de armazenamento ou utilização futuras, a critério exclusivo do ESTUDAR LÁ E CÁ. Os direitos morais de autoria são preservados, conforme disposto no Art. 49, inciso I, da Lei nº 9.610/98.
2.3. O Colaborador está ciente de que todo conteúdo enviado formará parte de uma obra coletiva de titularidade do ESTUDAR LÁ E CÁ. O conteúdo ficará armazenado na base de dados do site e poderá ser acessado por mecanismos de busca, por tempo indeterminado, tanto no site quanto por terceiros.
2.4. O Colaborador garante ser o titular dos direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo enviado, ou se compromete a obter as autorizações necessárias para garantir o uso de voz, imagem e nome relacionados ao conteúdo, conforme exigido pela legislação vigente.
2.5. O Colaborador cede de forma definitiva, irrevogável e sem custos ao ESTUDAR LÁ E CÁ todos os direitos patrimoniais relativos ao conteúdo fornecido. O Colaborador está ciente de que o material enviado pode ser utilizado juntamente com outros conteúdos pertencentes ao ESTUDAR LÁ E CÁ, incluindo textos, gráficos, e outros materiais.
3. Responsabilidade pelo Material Enviado
3.1. O Colaborador assegura que:
•O material enviado ao ESTUDAR LÁ E CÁ está em conformidade com a legislação aplicável.
•Caso utilize material protegido por direitos autorais ou relacionados a direitos da personalidade, o Colaborador tem todas as autorizações necessárias.
•Obteve todas as permissões, licenciamentos e autorizações necessárias para o uso do conteúdo, incluindo direitos de imagem, quando aplicável.
•O material não infringe os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e direitos da personalidade.
•O material não é de divulgação ou assessoria de imprensa, nem foi publicado previamente em outros veículos ou agências de notícias.
3.2. O Colaborador isenta o ESTUDAR LÁ E CÁ de qualquer responsabilidade em caso de violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. O Colaborador compromete-se a cooperar com o ESTUDAR LÁ E CÁ na defesa de qualquer acusação ou processo extrajudicial ou judicial relacionado à violação desses direitos.
3.5. O ESTUDAR LÁ E CÁ compromete-se a informar o Colaborador, utilizando os dados de contato fornecidos durante o cadastro, caso receba notificações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados ao conteúdo. O Colaborador poderá ajudar o ESTUDAR LÁ E CÁ na defesa desses direitos.
4. Inexistência de Vínculos
4.1. A presente cessão de direitos não cria qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Colaborador e o ESTUDAR LÁ E CÁ. As partes reconhecem que não há solidariedade entre elas no cumprimento das obrigações, sendo ambas responsáveis por suas respectivas responsabilidades.
5. Política de Privacidade
5.1. Informações do Usuário: As suas informações são importantes para nós, pois nos ajudam a aprimorar a experiência no site e a oferecer um serviço cada vez mais personalizado. A sua privacidade é uma prioridade, e temos o compromisso de protegê-la. Nossa política de privacidade assegura que qualquer informação pessoal dos usuários não será fornecida, publicada ou comercializada, exceto quando expressamente autorizado pelo usuário. O ESTUDAR LÁ E CÁ pode coletar informações dos usuários de duas formas: por meio de formulários de cadastro (como para feeds, orçamentos para agências, etc.) e por meio de cookies.
5.2. Cadastro: Para acessar os benefícios exclusivos do site, é necessário realizar o cadastro no ESTUDAR LÁ E CÁ. As informações fornecidas são armazenadas em um banco de dados seguro e confidencial. As comunicações enviadas para seu e-mail serão feitas exclusivamente pelo ESTUDAR LÁ E CÁ, e seu e-mail não será compartilhado com terceiros.
5.3. Cookies: O ESTUDAR LÁ E CÁ utiliza cookies, que são pequenas informações enviadas do servidor do site para o computador do usuário, com o objetivo de identificá-lo. Os cookies são utilizados exclusivamente para controle interno de audiência e navegação, e não para monitorar ou rastrear preferências do usuário, exceto em casos de violação de regras de segurança ou atividades prejudiciais ao bom funcionamento do site, como tentativas de hackeamento. A aceitação de cookies pode ser desabilitada a qualquer momento nas configurações do navegador.
5.4. Segurança das Informações: Todas as informações pessoais fornecidas ao nosso site são armazenadas em um banco de dados protegido e acessível apenas por funcionários autorizados, que estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a utilizar as informações de forma apropriada. A segurança da sua privacidade é um compromisso contínuo do ESTUDAR LÁ E CÁ.
6. Disposições Finais
6.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento podem ser transferidos para qualquer empresa pertencente ao ESTUDAR LÁ E CÁ.
6.2. Caso alguma disposição deste documento seja considerada inválida, anulável ou inaplicável por qualquer motivo, as demais disposições continuarão válidas e em pleno vigor, obrigando as partes conforme estabelecido.
6.3. Este contrato será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver qualquer controvérsia relacionada a este contrato, renunciando expressamente a qualquer outro foro.